Advogada Especialista em Medicamento de Alto Custo

O Plano de Saúde ou o SUS está negando o fornecimento de remédios? Somos um escritório especializado em ações contra negativas de medicamentos de alto custo e Off Label. Atendimento rápido e totalmente online, sem burocracias. Clique no botão abaixo para tirar suas dúvidas com uma especialista nesse assunto.

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COMO PODEMOS AJUDAR​?

Muitas pessoas enfrentam desafios ao buscar acesso a medicamentos de alto custo, seja devido a negativas dos planos de saúde ou do SUS, ou a questões regulatórias e burocráticas. Nossa equipe especializada está aqui para orientar e ajudar nesses momentos críticos.
MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
DE ALTO CUSTO

Ajudamos a garantir o acesso a tratamentos oncológicos de alto custo, enfrentando obstáculos impostos por planos de saúde e sistemas públicos.

NEGATIVA DE MEDICAMENTOS
DE ALTO CUSTO PELO PLANO OU SUS

Assessoramos na contestação de negativas de medicamentos essenciais, buscando garantir o seu direito à saúde.

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
COM APROVAÇÃO OU NÃO PELA ANVISA

Orientamos sobre a obtenção de medicamentos aprovados ou em processo de aprovação pela Anvisa, facilitando o acesso necessário.

MEDICAMENTOS
OFF LABEL

Prestamos apoio jurídico para o acesso a medicamentos off label, garantindo que você receba o tratamento adequado para sua condição.

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LIMINAR: ACESSO RÁPIDO AO TRATAMENTO

Uma liminar não é apenas um documento jurídico; é um recurso valioso que pode garantir acesso rápido a tratamentos, medicamentos de alto custo ou cirurgias essenciais, muitas vezes em até 48 horas. Em situações críticas, onde a sua saúde, a do seu filho ou ente querido está em risco iminente ou pode sofrer danos irreversíveis sem o cuidado adequado, a liminar se torna indispensável. Com o apoio de advogados especializados, você receberá a orientação necessária para contestar decisões injustas dos planos de saúde ou SUS. Eles ajudarão a reunir e apresentar todos os documentos essenciais, utilizando estratégias eficazes para que o juiz reconheça a urgência e conceda seu pedido rapidamente. Não deixe que a burocracia impeça você ou o seu ente querido de receber os cuidados de que necessita. Buscar uma liminar é um ato pró ativo na defesa dos direitos da sua saúde, ou de quem você ama, garantindo o acesso a tratamentos que podem fazer uma grande diferença na qualidade de vida.
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Quem vai trabalhar para você?

Dra. Ana Gimenez - OAB 309.738/SP

Ana é uma advogada especialista em medicamentos de alto custo, com 10 anos de experiência atuando em grandes hospitais e sindicatos médicos, como o SIMESUL e a APM. Seu profundo conhecimento e expertise garantem soluções eficazes para casos complexos.

Dra. Natalia Conte - OAB: 458.760/SP

Natalia é uma advogada com mais de 20 anos experiência e pós-graduação em Direito Público, especializada em medicamentos de alto custo. Sua vasta experiência e formação especializada proporcionam um atendimento completo e eficiente para suas necessidades jurídicas.

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Perguntas Frequentes

Sim, tanto os planos de saúde quanto o SUS têm a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo quando são necessários para o tratamento adequado do paciente. Diversas decisões judiciais confirmam que, mesmo que o medicamento não esteja listado no rol da ANS ou não haja outra justificativa para a negativa, esses órgãos devem cobrir o custo. Caso o paciente precise de um medicamento de alto custo, é importante que solicite ao seu médico responsável uma prescrição detalhada, explicando a necessidade e a urgência do tratamento.
O tempo para conseguir uma liminar pode variar dependendo da complexidade do caso, da jurisdição e de outros fatores. Em situações urgentes, a liminar pode ser concedida rapidamente, às vezes em apenas dias ou até horas, para assegurar o acesso imediato a medicamentos de alto custo. Cada caso é individual, e o prazo exato é determinado pelo juiz com base nas necessidades e direitos específicos do paciente.
Não. A categoria do seu plano de saúde não afeta o direito de acesso a medicamentos de alto custo. Desde que o medicamento esteja aprovado pela Anvisa, a cobertura pelo plano de saúde é obrigatória, independentemente de estar ou não no rol da ANS.
Qualquer médico pode prescrever medicamentos de alto custo, e o plano de saúde ou o SUS deve cobri-los. O importante é que o relatório clínico elaborado pelo seu médico contenha todas as informações relevantes, como: a doença diagnosticada; tratamentos anteriores realizados, se houver; o medicamento de alto custo necessário, incluindo a dosagem e a frequência de uso; e os riscos associados à ausência do medicamento.
Sim, a operadora de saúde ou o SUS devem fornecer a recusa por escrito, mesmo que o medicamento de alto custo não esteja no rol de procedimentos da ANS ou qualquer outro motivo alegado para a negativa. De acordo com o artigo 10, parágrafo 1º, da Resolução Normativa 395/2016, é seu direito exigir uma resposta formal por escrito.
De acordo com a legislação, o prazo de carência para a cobertura de casos de urgência e emergência é de 24 horas, conforme o artigo 12, inciso V, da Lei 9.656/98. Assim, após esse período de 24 horas a partir da contratação, a operadora de saúde deve fornecer atendimento completo e imediato para esses casos.
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